Última atualização: 29 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site lernix.com.br e do app da Lernix (app.lernix.com.br, os portais com a marca das empresas clientes e o app para Android), chamados juntos de “plataforma”. Ao criar uma conta, aceitar um convite ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
A Lernix é uma biblioteca digital de livros para ler no navegador ou no celular. Empresas, provedores de internet e outras organizações (“clientes”) contratam a Lernix para oferecer a biblioteca, com a própria marca, às pessoas que escolhem (“leitores”). Pessoas físicas também podem criar uma conta individual.
Se o seu acesso veio de um cliente da Lernix, é ele quem decide quem tem acesso, quais títulos ficam disponíveis e por quanto tempo. O cliente pode encerrar o seu acesso, por exemplo quando você deixa a empresa ou quando o contrato com a Lernix termina. O administrador do cliente acompanha um resumo do uso, descrito na Política de Privacidade. As condições comerciais entre a Lernix e o cliente ficam no contrato entre eles; em caso de conflito com estes Termos, o contrato prevalece para o cliente.
A conta individual começa com um período de teste gratuito, cuja duração aparece na tela de cadastro. Não pedimos cartão de crédito e nada é cobrado. Quando o teste termina, o acesso aos livros é encerrado até que a Lernix o libere de novo, o que ela pode fazer a seu critério; seus dados e seu progresso continuam guardados, conforme a Política de Privacidade. Se a Lernix passar a oferecer planos pagos para pessoa física, o preço, a forma de pagamento e as regras de cancelamento serão informados antes da contratação, com o direito de desistir em até 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A Lernix concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para ler os títulos disponíveis dentro da plataforma, enquanto o seu acesso estiver ativo. Você não pode:
Algumas obras do catálogo estão em domínio público, mas as edições da Lernix (texto revisado, diagramação, capas, traduções e notas) são protegidas. O catálogo pode mudar: títulos podem entrar e sair, inclusive quando terminam as licenças com editoras e autores.
Trabalhamos para manter a plataforma no ar e seguimos as metas publicadas em Níveis de serviço (SLA), mas a plataforma pode ficar indisponível em manutenções, falhas de fornecedores ou situações fora do nosso controle. Podemos melhorar, mudar ou retirar funcionalidades; mudanças que tirem algo importante do que um cliente contratou serão combinadas com ele.
A marca Lernix, o software, o design e os textos da plataforma pertencem à Lernix ou aos seus licenciadores. Os livros pertencem aos seus autores, editoras ou licenciadores. As marcas e os logos dos clientes pertencem a eles e são usados só para identificar os portais de cada cliente.
Você pode deixar de usar a plataforma quando quiser e pedir a exclusão da conta em lernix.com.br/lgpd/solicitacao. A Lernix pode suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes Termos, avisando antes sempre que possível; em casos de fraude, risco à segurança ou ordem de autoridade, a suspensão pode ser imediata.
A Lernix responde pelos serviços que presta, nos termos da lei. Não responde por falhas na internet, no aparelho ou nos programas de quem acessa, nem por danos causados pelo uso da conta por terceiros a quem o titular tenha passado a senha. Com clientes empresariais, a responsabilidade da Lernix fica limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao fato, salvo dolo ou culpa grave e salvo o que o contrato definir. Nada nestes Termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Enviamos e-mails sobre a sua conta e o serviço (convite, confirmação de cadastro, troca de senha, falhas que afetem o acesso e mudanças nestes Termos). Não enviamos e-mails de propaganda sem o seu consentimento.
Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app com pelo menos 15 dias de antecedência. Se você não concordar, pode encerrar a sua conta; continuar usando a plataforma depois da data indicada significa aceitar a nova versão.
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Para clientes empresariais, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo o que o contrato definir.