Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Lernix trata quando você usa o site lernix.com.br e o app da Lernix (app.lernix.com.br, os portais com a marca das empresas clientes e o app para Android), para quê, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é a Lernix

2. Quem decide sobre os seus dados

• Conta individual, visitantes do site e quem preenche formulários: a Lernix é a controladora dos dados.
• Acesso pela empresa (convite do empregador, do provedor de internet ou de outra organização cliente): a empresa cliente decide quem recebe acesso e acompanha o uso do benefício. Para esses dados, ela é a controladora e a Lernix atua como operadora, seguindo o contrato com a empresa. A Lernix continua responsável pelo que faz por conta própria, como a segurança da plataforma e os registros de acesso exigidos por lei.

3. Quais dados tratamos

• Conta: nome, e-mail, senha (guardada só em formato cifrado; ninguém na Lernix consegue vê-la), empresa à qual você está vinculado e seu papel (leitor ou administrador), data de criação e, em contas individuais, a data em que termina o período de teste.
• Leitura: livros que você abriu, posição e percentual de leitura, posição no audiobook e as datas de início, conclusão e última leitura.
• Acesso: data, hora e endereço IP de uso do app, o navegador ou aparelho usado e a data do último acesso.
• Formulários do site: contato (nome, e-mail, assunto e mensagem), pedido de demonstração (nome, e-mail, empresa, cargo, telefone, número de colaboradores e mensagem), aviso de lançamento nas lojas de aplicativos (e-mail) e pedidos sobre dados pessoais (nome, e-mail, tipo de pedido e mensagem).
• E-mails que você nos envia, inclusive currículos enviados pela página Carreiras.
• Navegação no site: somente se você aceitar os cookies de análise, o Google Analytics registra páginas visitadas, tipo de aparelho e origem da visita.

Não pedimos CPF, endereço, dados de pagamento nem dados pessoais sensíveis.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter a sua conta, liberar o catálogo e guardar o ponto em que você parou em todos os aparelhos: execução do contrato com você ou com a sua empresa (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Mostrar à empresa cliente o uso do benefício (veja o item 5): execução do contrato com a empresa e legítimo interesse dela em acompanhar o benefício que oferece (art. 7º, V e IX).
• Enviar e-mails do serviço (convite, confirmação de cadastro, redefinição de senha e avisos sobre a conta ou sobre falhas): execução de contrato (art. 7º, V).
• Guardar os registros de acesso por 6 meses: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, e art. 15 do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014).
• Proteger a plataforma contra fraudes, abusos e acessos indevidos: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Responder contatos e pedidos de demonstração: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V), e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Estatísticas de visita do site: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé.
• Atender pedidos de titulares e exigências de autoridades, e nos defender em processos: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

Não vendemos dados pessoais, não exibimos anúncios e não usamos seus dados para publicidade. Não tomamos decisões automatizadas que afetem você.

5. O que a sua empresa vê

Se o seu acesso veio de uma empresa, o administrador dela vê, para cada pessoa: nome, e-mail, se o acesso está ativo, quantos livros foram iniciados e concluídos, a data da última leitura e a do último acesso. Ele não vê quais livros você leu nem em que ponto parou. A equipe Lernix vê as mesmas informações para dar suporte e só consulta outros dados de leitura quando isso for necessário para resolver um problema da sua conta ou para a segurança da plataforma.

6. Com quem compartilhamos

Com fornecedores que operam a plataforma para a Lernix, sob contrato e apenas para estas finalidades:

• Supabase: banco de dados, login e arquivos dos livros (servidores em São Paulo).
• Cloudflare: hospedagem do site e do app, entrega do conteúdo e proteção contra ataques.
• Resend: envio dos e-mails de convite, confirmação e senha.
• Formspree: encaminha para a nossa caixa de e-mail o que é enviado pelos formulários do site.
• GitHub: guarda as cópias de segurança diárias do banco de dados, criptografadas, por 30 dias, e executa a rotina diária que apaga os dados cujo prazo de guarda terminou.
• Expo: entrega as atualizações do app para Android.
• Google: estatísticas do site (Google Analytics), apenas com o seu consentimento.

Também compartilhamos dados com a empresa cliente, nos termos do item 5; com autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial; e, em caso de fusão, venda ou reorganização da Lernix, com a empresa sucessora, que deverá manter esta proteção.

7. Transferência internacional

Os dados da plataforma ficam no Brasil, em São Paulo. Alguns dos fornecedores acima estão em outros países, principalmente nos Estados Unidos, e podem tratar dados fora do Brasil: Cloudflare, Resend, Formspree, GitHub, Expo e Google. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e se apoiam nos contratos e compromissos de proteção de dados desses fornecedores. As cópias de segurança são criptografadas antes de sair do Brasil.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta e leitura: enquanto a conta existir. Quando a conta é excluída, a seu pedido ou a pedido da sua empresa, ou quando termina o contrato da empresa, apagamos os dados em até 90 dias. Contas individuais sem nenhum acesso há mais de 2 anos são excluídas.
• Registros de acesso: 6 meses, apagados automaticamente depois disso. Por exigência legal, ficam guardados pelos 6 meses mesmo que a conta seja excluída antes.
• Formulários e contatos comerciais: até 2 anos depois do último contato.
• Currículos: até 12 meses.
• Pedidos sobre dados pessoais: 5 anos, para comprovar o atendimento.
• Cópias de segurança: cada cópia é apagada após 30 dias.
• Estatísticas do site: no máximo 14 meses, no Google Analytics.

A exclusão ao fim de cada prazo é feita por uma rotina automática diária. Podemos guardar por mais tempo o que for necessário para cumprir uma obrigação legal ou para nos defender em um processo (art. 16 da LGPD).

9. Cookies e dados guardados no aparelho

No site, guardamos a sua escolha sobre cookies e, só se você aceitar, carregamos os cookies do Google Analytics. No app, guardamos no aparelho a sessão de login, uma cópia do seu progresso de leitura e a marca do portal, para o app abrir mais rápido e funcionar com internet instável. O app não usa cookies de publicidade nem de terceiros. Ao sair da conta, a sessão de login é apagada do aparelho.

10. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), criptografia dos dados armazenados, senhas guardadas de forma irreversível, regras no próprio banco de dados que impedem uma empresa de ver os dados de outra, acesso administrativo restrito à equipe Lernix e cópias de segurança criptografadas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determina o art. 48 da LGPD.

11. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento e informação sobre as consequências de não consentir;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e oposição a um tratamento que descumpra a lei.

Para excluir a sua conta, use Minha área → Excluir minha conta no app (veja como excluir a sua conta). Para os outros pedidos, use o formulário de dados pessoais ou o e-mail[email protected]. Confirmamos a sua identidade pelo e-mail da conta e respondemos em até 15 dias. Se o seu acesso veio de uma empresa, alguns pedidos dependem dela (por exemplo, encerrar o acesso), e nós a avisamos. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

12. Crianças e adolescentes

A conta individual é para maiores de 18 anos. Se uma empresa cliente der acesso a adolescentes (por exemplo, jovens aprendizes), cabe a ela garantir a base legal e, quando exigida, a autorização dos responsáveis. Se soubermos que coletamos dados de uma criança sem essa autorização, nós os apagamos.

13. Canal de privacidade

A Lernix é um agente de tratamento de pequeno porte e, pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022, não é obrigada a indicar um encarregado de dados. Os pedidos e as dúvidas sobre privacidade são atendidos pelo e-mail [email protected] e pelo formulário de dados pessoais.

14. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, publicaremos a nova versão nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no app antes de valer.